quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Processo de abertura política


Expressão usada para designar o processo de transição do Regime Militar de 1964 para uma ordem democrática, ocorrido no Brasil entre meados da década de 70 e o ano de 1985.
A partir do governo Ernesto Geisel entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se. A alta do petróleo e das taxas de juros internacionais desequilibra o balanço brasileiro de pagamentos e estimula a inflação. Além disso, compromete o crescimento econômico, baseado em financiamentos externos. Apesar do encarecimento dos empréstimos e da enorme dívida externa, o governo não interrompe o ciclo de expansão econômica do começo dos anos 70 e mantém os programas oficiais e os incentivos aos projetos privados. Ainda assim, o desenvolvimento industrial é afetado e o desemprego aumenta.
Nesse quadro de dificuldades, o apoio da sociedade torna-se indispensável. Para consegui-lo, Geisel anuncia uma "distensão lenta, gradual e segura" do regime autoritário em direção à democracia. O processo de transição democrática é longo e ocorre com avanços e recuos. Ainda em 1974, o governo permite a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, e o partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ganha as eleições.
Os militares contrários ao restabelecimento da democracia, conhecidos como "linha-dura", reagem. Aumentam os casos de tortura nos cárceres militares e, em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzogé morto numa cela do DOI-Codi, órgão do 2º Exército, em São Paulo. A morte do metalúrgico Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, também no DOI-Codi, leva à destituição do general Ednardo D''Ávila Melo do comando do 2º Exército.
Em 1977, prevendo nova vitória da oposição na eleição seguinte, Geisel fecha o Congresso Nacional, cassa parlamentares e decreta o "pacote de abril". Ele altera as regras eleitorais para beneficiar a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido oficial, e garantir maioria parlamentar para o governo. No mesmo ano, o general linha-dura Sylvio Frota é exonerado do Ministério do Exército em função de suas manobras contra a transição democrática.
Em 1978 são proibidas greves em setores considerados estratégicos para a segurança nacional, como o de energia. Em contrapartida acaba a censura prévia a publicações e espetáculos e são revogados os atos institucionais que criaram a legislação excepcional militar. O bom desempenho da oposição nas eleições acelera a abertura política. Em 1979, o general João Baptista Figueiredoassume a Presidência da República até 1985. Sanciona a Lei da Anistia e promove uma reforma política que restabelece o pluripartidarismo.

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